31 de Março: O Resgate da Pátria e o Dever de Vigilância contra a Nova Tirania

Por: Alexandre Scheidt, Consultor Estratégico, Jurista e Especialista MBA em Política, Estratégia e Defesa Nacional e Segurança Pública pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG.

 A história, quando escrita pelas mãos dos vencidos ou por ideologias de ocasião, tende a obscurecer a verdade factual em favor de narrativas políticas. Hoje, 31 de março, celebramos uma data que a historiografia oficial tenta apagar ou distorcer: o momento em que as Forças Armadas Brasileiras, atendendo ao clamor popular, agiram para preservar a democracia e a integridade da nossa Federação.

I. O Contexto de 1964: O Contragolpe Necessário

Diferentemente do que se propaga em bancos escolares, o movimento de 1964 não foi um "golpe" no sentido estrito, mas um contragolpe preventivo. O Brasil de João Goulart caminhava a passos largos para o caos social e a ruptura da hierarquia militar. A influência soviética e cubana infiltrava-se em sindicatos e nas bases das Forças Armadas, ameaçando transformar nossa Pátria em um satélite do comunismo internacional.

A legitimidade do movimento repousa no apoio maciço da sociedade civil. A "Marcha da Família com Deus pela Liberdade" não foi um evento isolado, mas a manifestação clara de que a família brasileira, base fundamental da sociedade, não aceitaria a coletivização de suas vidas e a supressão de suas crenças. O Poder Nacional, conforme ensinado na Escola Superior de Guerra (ESG), depende da integração entre a vontade do povo e a capacidade de suas instituições garantirem a segurança e o desenvolvimento.

Embora, como em qualquer período de exceção, tenham ocorrido excessos que lamentamos, é preciso honestidade intelectual para reconhecer que a intervenção foi o remédio amargo que evitou uma guerra civil sangrenta e a consolidação de uma ditadura totalitária de esquerda que, em outros países, dizimou milhões de vidas.

II. O Estado de Direito e a Teoria Geral do Estado

O Estado existe para garantir o Bem Comum e a Segurança Jurídica. Segundo a Teoria Geral do Estado, a soberania reside no povo e é exercida através de poderes harmônicos e independentes. Quando um desses poderes rompe essa harmonia e passa a agir de forma autocrática, a própria essência da República é ferida.

Hoje, observamos com gravidade o que muitos chamam de "ditadura do Judiciário". Assistimos a um ativismo judicial que ultrapassa as competências constitucionais, onde magistrados legislam, acusam e julgam em processos que muitas vezes atropelam o devido processo legal e o direito à ampla defesa. A censura, outrora combatida, retorna sob o manto da "proteção da democracia", resultando no bloqueio de canais de expressão e no sequestro de garantias individuais básicas.

III. A Crise dos Poderes e o Abandono da Ordem

A situação se agrava com a inércia do Poder Legislativo. O Senado Federal, guardião do equilíbrio federativo, falha em sua missão constitucional ao não pautar processos de fiscalização e responsabilidade sobre ministros das cortes superiores. Essa omissão gera uma sensação de impunidade e desamparo na população, que vê seus representantes silentes diante de abusos claros de autoridade.

Simultaneamente, o Poder Executivo retoma pautas que flertam com o retrocesso ideológico. Escândalos de corrupção do passado são ignorados e  pior, somam-se a esses novos escândalos. A política externa volta-se a alinhar com regimes que desrespeitam direitos humanos fundamentais, sob uma retórica que lembra a ameaça combatida em 64. Episódios obscuros, que sugerem a eliminação de provas e possíveis "queimas de arquivo", pairam sobre a administração pública, sem que haja uma investigação transparente e rigorosa.

IV. Conclusão: Um Chamado à Honra e à Pátria

Como brasileiro, meu compromisso é com a Ordem e o Progresso. Não podemos permitir que o Brasil se perca em um ciclo de arbitrariedades. A segurança nacional não se resume apenas à defesa de fronteiras, mas à manutenção da ordem interna e ao respeito incondicional à Constituição.

O 31 de março deve ser lembrado como um lembrete de que a liberdade não é um direito garantido para sempre; ela exige vigilância eterna. Devemos valorizar nossas instituições militares e policiais, que são os últimos baluartes contra o caos.

É hora de resgatar os valores da Família, da Propriedade e da Liberdade. Somente com instituições fortes, que respeitem seus limites constitucionais, e com uma sociedade civil consciente e ativa, poderemos garantir que o Brasil continue sendo o "Gigante pela própria natureza".

Brasil acima de tudo!